ORDEM DO DIA
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0016/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA".
Projeto de Lei nº 0017/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza com fulcro nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, o pagamento de despesas com Associações ou Entidades que prestam Assistência Social, a dependentes químicos e toxicólogicos e crianças e adolescentes em situação de risco, residentes no Município de Monte Aprazível.
Projeto de Lei nº 0019/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Regulamenta o disposto no artigo 3º, Inciso III da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre atividades de caráter social, autorizando o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviçoes funerários e de sepultamento às pessoas carentes.
Projeto de Lei nº 0026/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
A Estrada Rural Municipal MAZ-274, que liga o Distrito de Junqueira ao Município de MAcaubal, passa a denominar-se Estrada Vicinal JOSÉ JOÃO GLERIANO e dá outras providências.
